Quando saímos em busca da realização do sonho da casa própria, nos deixamos levar muitas vezes pelo calor da negociação e não é dada a devida atenção às cobranças de taxas ilegais muito comuns no mercado imobiliário. Por tais motivos se faz necessário a máxima atenção no momento da assinatura do contrato. O ideal é levar o contrato para que um advogado especialista em transações imobiliárias possa dar o seu parecer jurídico antes da assinatura do mesmo, ou recorrer a um economista para se vê livre das verdadeiras armadilhas impostas nos contratos a fim de imputar cobranças de taxas ilegais ao consumidor. Toda a atenção é válida, pois estas taxas possuem valores expressivos e são totalmente ilegais. Muitas empresas que agem de má fé fazem com que você se sinta pressionado, inclusive dando a entender que sem os pagamentos de tais taxas não é possível à realização do negócio. Veja as 7 taxas ilegais mais cobradas pelo mercado imobiliárioConhecendo quais são as taxas ilegais você vai se precaver e não ser persuadido a efetuar o pagamento das mesmas. 1 – SatiÉ a cobrança do percentual de 0,88% em cima do valor total do bem. Esta é a cobrança mais recorrente no mercado imobiliário. Geralmente as imobiliárias fazem a cobrança deste valor informando que o mesmo se deve por causa de custas operacionais como assistência técnica e jurídica para redigir e fechar o contrato. Entretanto esta cobrança fere o artigo 39 do código de defesa do consumidor e também o código de ética da OAB, por impor um profissional que foi previamente contrato pela imobiliária. 2 – Assessoria ImobiliáriaNão cabe ao novo proprietário do imóvel pagar pela assessoria imobiliária. Os valores devidos por tal serviço devem ser cobrados daquele que vende o imóvel. A não ser que haja comum acordo que deve ser previamente acertado em contrato. 3 – Comissão do CorretorA cobrança de taxas referentes à comissão de corretagem do novo proprietário é ilegal. Quem tem a obrigação de efetuar este pagamento é a empresa que contratou o corretor para fazer a intermediação da venda. Esta comissão varia entre 6% e 8% conforme determinação do CRECI. Muitas vezes o comprador nem se da conta que esta cobrança foi feita, vindo a saber somente depois que já fez o pagamento. O pagamento é devido apenas quando o comprador contrata um corretor para auxilia-lo na aquisição do imóvel. 4 – Transferência do imóvel (Cessão de contrato ou renúncia)Esta taxa ilegal geralmente é imposta pelas construtoras, o valor equivale a 3% do total do imóvel, isso se dá quando o mutuário tenta transferir o imóvel e seu financiamento para outra pessoa, impondo dessa maneira a taxa sobre cessão ou renúncia. 5 – Taxas de interveniênciaEsta taxa sempre é cobrada pelas construtoras quando o consumidor não aceita a financeira parceira da incorporação. Neste caso os valores podem chegar a R$3.000,00 ou a 2% do valor total do imóvel. O PROCON condena esta prática por considera-la “venda casada”. 6 – Taxas de administraçãoEsta taxa é geralmente cobrada pelos bancos que alegam ter custos administrativos do contrato do financiamento. A lei permite a cobrança de limite de 2% ao mês durante os primeiros doze meses do financiamento, alguns bancos chegam a cobrar até 30% durante todo o financiamento. Outra armadilha usada pelos bancos e instituições financeiras é a cobrança de uma taxa juros mais baixa dos que os 12% ao ano cobrado pelo mercado. Porém a diferença no valor dos juros é cobrada justamente nesta taxa de administração. 7 – Taxas de obraEste é a mais nova taxa ilegal cobrada pelas empresas durante a construção do imóvel. A alegação é que esta taxa é referente aos juros da obra e a cobram até a entrega do “Habite-se” e de toda a documentação necessária. O valor da referida taxa é de 2% em cima do valor total do imóvel enquanto construído. Manter-se bem informado é a maneira mais eficiente para se livrar das armadilhas do mercado, que cada vez mais efetuam cobranças indevidas de taxas que jamais poderiam ser repassadas para você. Se você tiver alguma dúvida ou mesmo se sentir lesado procure imediatamente o PROCON da sua cidade. Compartilhe conosco suas experiências através dos comentários. Mantenha-se bem informado visitando sempre nosso site.
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sexta-feira, 31 de outubro de 2014
7 taxas ilegais cobradas no mercado imobiliário
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