Registro da escritura é a única garantia de propriedade do imóvel

 

Erro comum aos compradores de imóveis é o fato de não registrarem o bem ao comprá-lo, isso ocorre porque muitos acreditam que o registro é apenas um “plus” na compra, no entanto é o registro que faz com que alguém se torne dono do bem e com isso, evite surpresas desagradáveis.

A assinatura do contrato ou da escritura pública de compra e venda não tornam o adquirente dono do imóvel, estes atos são apenas os primeiros passos a serem tomados, pois os direitos reais de um bem imóvel só se adquirem mediante o registro do título aquisitivo no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), portanto, vale o velho ditado que diz: ‘Quem não registra, não é dono’.

Saiba mais

Cabe ao comprador registrar o imóvel, o que deve ser feito o quanto antes, para tanto é necessário apresentar o título aquisitivo e pagar as taxas e os impostos devidos, depois se confecciona a “escritura pública de compra e venda” junto a um cartório de notas, por fim basta apresenta-la ao CRI competente e realizar o registro.

É aconselhável que o corretor ressalte a importância do registro ao comprador, pois cuidados como este evitam problemas como: a venda dupla de um imóvel (caso o antigo proprietário resolva agir de má-fé), a impossibilidade de alugar ou usa-lo como garantia em outro negócio e em caso de falecimento do vendedor, o imóvel ingressará em seu inventário, etc.

Fonte:corretor destaque

Jornalista de revista inventou uma bolha imobiliária em Balneário Camboriú

Jornalista de revista inventou uma bolha imobiliária em Balneário Camboriú

Por Waldemar Cezar

Na semana passada a revista “Exame” publicou matéria do repórter Vicente Vilardaga com o titulo “Bolha imobiliária estoura em Camboriú”.

Faz tempo que esse repórter procura uma bolha para estourar. Seis meses atrás Vilardaga escreveu na mesma revista que a bolha imobiliária brasileira não estava localizada em imóveis residenciais e sim nos comerciais, agora mudou de idéia e veio à praia.

O texto não reflete a realidade e seria fácil constar isto se o repórter dedicasse um mínimo de tempo à pesquisa sobre o que iria escrever.

Neste ano a construção civil de Balneário Camboriú aumentou a quantidade de empregados com carteira assinada em 7%. Nos últimos quatro anos, o crescimento correspondeu a 20% do total de empregados hoje.

Este fato, baseado em números oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, desmente de pronto qualquer bolha porque mercados em crise não abrem postos de trabalho, fecham.

Em junho a prefeitura publicou a lei dos adicionais de construção Icon/Icad que permitem prédios e apartamentos um pouco maiores em troca de pagamentos ao município. Havia a expectativa que o mercado talvez não respondesse à meta de arrecadar R$ 180 milhões.

A realidade foi outra, as construtoras protocolaram um total R$ 360 milhões, aos quais se somam outros R$ 170 milhões em Transferências de Potencial Construtivo.

PESQUISA DO MESCADO IMOBILIÁRIO!

Uma pesquisa realizada pela Ricam Consultoria e o Instituto ILUMEO com 1.455 pessoas entre os dias 18 e 19 de novembro revelou que a maioria dos brasileiros (70%) considera o preço dos imóveis muito alto. Apesar disso, apenas 16% devem desistir de comprar a casa própria por esse motivo.

Dentre os entrevistados que querem comprar um imóvel, 46% pretendem adquiri-lo nos próximos dois anos. A maioria dos entrevistados (89%) pretende financiar o imóvel. Destes, 61% pretender pagar no máximo 20% de entrada.

Confira no infográfico abaixo os dados levantados pelo estudo:

Em que condições posso usar o FGTS para comprar um imóvel?

Usar o FGTS em financiamento imobiliário só é possível para a aquisição ou construção do primeiro imóvel, no município onde o comprador reside ou trabalha.

Adquirir um imóvel é um passo importante e decisivo. Estatisticamente o brasileiro compra, durante toda a vida, uma média de dois imóveis. Por essa razão, deve-se buscar o máximo de informações para que a compra seja segura e acertada, evitando problemas futuros.


É importante pesquisar, conversar com os familiares e analisar as condições financeiras. A hora é boa também para pensar na melhor forma de financiamento. O mais importante é que as parcelas da prestação caibam no seu bolso.


Se o imóvel for novo ou usado, há sempre a opção de obter financiamento bancário. O crédito também pode ser parcelado diretamente com a construtora durante o período de obra – isso quando o imóvel é comprado “na planta”, ou seja, antes da construção estar concluída. Caso disponha de uma boa reserva financeira, ou de algum bem que possa ser vendido (um carro, por exemplo), é possível utilizar esses recursos na entrada da compra do imóvel.


Só para o primeiro imóvel

Outra opção é a utilização dos recursos da conta vinculada do trabalhador no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mas isso só é possível para a aquisição ou construção do primeiro imóvel, no município onde o proponente reside ou trabalha.


Se o imóvel for financiado com recursos da caderneta de poupança, o limite do valor de avaliação para imóvel pronto é de R$ 500 mil. Com recursos do FGTS, este fica limitado às famílias com renda bruta de até R$ 5.400,00.


É bom saber que não há possibilidade de financiar a aquisição do terreno e a construção. O usual é o financiamento da construção do imóvel em lote próprio, já adquirido, a partir de um projeto arquitetônico predefinido. A construção, por sua vez, deve ser acompanhada tecnicamente por um engenheiro e/ou arquiteto.


Impostos

É sempre interessante a pesquisa nos sites dos bancos privados e da Caixa Econômica Federal, e faça simulações de modalidades de financiamento e de valores. Essas ferramentas são ótimas fontes de informação segura.


Importante: após a liberação do financiamento, a assinatura da escritura do imóvel e a entrega das chaves, o comprador tem de pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) à Prefeitura e as taxas de registro cartorárias. Juntas, elas correspondem a aproximadamente 4% do valor de compra do imóvel.


Programe-se e faça uma reserva financeira. Nunca deixe de registrar sua escritura no Registro de Imóveis, mesmo que não tenha contratado financiamento. Mais: quando receber o imóvel, leia as instruções de uso e o Manual do Proprietário para certificar-se das garantias da sua unidade. Os prazos legais são diferentes para os vários componentes da edificação.


Jaques Bushatsky

Advogado e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo)

Fonte: UOL

Preço de imóveis ficará estável em 2015, dizem corretores!

São Paulo - Na opinião de corretores, construtoras e investidores de imóveis os preços no mercado imobiliário devem permanecer estáveis em 2015. A informação faz parte de uma pesquisa realizada pelo classificado online de imóveis VivaReal para sondar as expectativas sobre o mercado imobiliário em 2015 diante do resultado das eleições presidenciais.  Foram consultadas 1.149 pessoas, sendo 93% anunciantes do site (corretores e construtoras) e 7% investidores. O objetivo do levantamento foi mostrar as perspectivas de profissionais, empresas e participantes ativos do mercado imobiliário, já que eles acompanham de perto as mudanças do setor. De acordo com o estudo, 56% dos entrevistados acreditam que o valor dos imóveis ficará estável em 2015, enquanto 25% acreditam que os preços devem diminuir e 15% consideram que o preço deve aumentar.  Questionados sobre o número de transações de vendas e aluguéis no ano que vem, 38% disseram que o número deve diminuir, 26% acreditam que deve aumentar e 33% acham que as negociações devem permanecer estáveis. Em relação ao apetite dos compradores, 39% acham que o número de pessoas interessadas em comprar ou alugar imóveis deve diminuir. Para 30% dos entrevistados, o número deve aumentar e 28% acham que o dado deve ficar estável. "O sentimento é muito negativo em consequência do que aconteceu no último trimestre. Nesse período, os preços se mantiveram estáveis e a quantidade de vendas diminuiu. Os corretores sentem que o ritmo está mais devagar", diz Lucas Vargas, diretor comercial do VivaReal.  Medidas do governo A pesquisa também abordou a visão dos entrevistados sobre as polítivcas governamentais. Questionados se, de forma geral, o mercado imobiliário deve melhorar, piorar ou permanecer estável no novo governo da presidente Dilma Rousseff, a maioria (46%) respondeu que deve piorar, 29% disseram que devem continuar igual e 22% acham que deve melhorar. Em relação às expectativas sobre as políticas de financiamento imobiliário promovidas pelo governo: 44% acham que essas políticas devem ficar estáveis, 27% acreditam que devem aumentar e 26% consideram que devem diminuir.  Sobre as políticas públicas para habitação, 41% acreditam devem permanecer estáveis, 34% acham que deve aumentar e 21% acreditam que devem diminuir. Os incentivos do governo a novos empreendimentos devem ficar estáveis para 37% dos entrevistados. Outros 31% acreditam que devem diminuir e 29% esperam que o incentivo aumente. Apesar das expectativas negativas dos participantes do mercado, o diretor comercial do VivaReal não acredita que as condições do mercado irão  piorar em 2015.  "Eu pessoalmente acredito que o mercado não vai cair. Por causa das eleições, as respostas ficam um pouco enviesadas e acabam sendo mais passionais do que racionais, mas no primeiro mandato a presidente fez uma série de políticas de incentivo ao mercado imobiliário e eu acredito que isso deve permanecer", avalia Lucas Vargas.

Fonte: Revista Exame

Descubra Por Que Este É O Momento Ideal Para Comprar Um Imóvel

Depois de um semestre de queda nas vendas, o mercado imobiliário brasileiro começa a reagir. Apesar disso, os especialistas do setor dizem que o ano vai terminar abaixo dos resultados de 2013. Mas, não desanime, pois essa pode ser uma ótima notícia para quem quer comprar um imóvel.

Quando há poucos compradores no mercado, o preço costuma ser um bom argumento de venda, resultando em bons negócios para quem aproveita as oportunidades. Podemos dizer que este seria o período ideal para você que quer comprar um imóvel, pois há a possibilidade de usar a estagnação do mercado imobiliário a seu favor na hora de negociar.

O que é laudêmio?

O laudêmio é a receita patrimonial correspondente à compensação que a União recebe pelo não exercício do direito de consolidar o domínio pleno sempre que se realize uma transferência onerosa de transferência ou promessa de transferência de domínio útil ou da ocupação de imóvel da União

Quem é responsável pelo pagamento do laudêmio?

O alienante ou cedente de direitos do domínio útil do imóvel ou da ocupação.