Tudo Sobre a Lefislação do IPHAN

FUNDAMENTOS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1. Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais.

• 1.1 Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216).
• 1.2 Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações.
• 1.3 Lei nº 3.924/1961.
• 1.4 Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º).
• 1.5 Decreto nº 3.551/2000.
• 1.6 Decreto nº 9.238/2017.

2. Marcos internacionais da preservação.

• 2.1 Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972);
• 2.2 Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003).

3. Noções sobre história política, econômica e social do Brasil.

• 3.1 Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN.

4 Legislação aplicada ao patrimônio cultural.

• 4.1 Portaria IPHAN nº 187/2010;
• 4.2 Portaria IPHAN nº 420/2010;
• 4.3 Portaria IPHAN nº 127/2009;
• 4.4 Portaria IPHAN nº 137/2016.

Observação: Todas elas com teoria e exercícios inspirados no modelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB).

Observação 2: O curso está sendo gravado pós-edital. Teve inicio a gravação dia 26 de junho de 2018 e tem como data de fim prevista para o dia 26 de julho de 2018.

Observação 3: O Curso fica disponível por 60 dias.

MUITO IMPORTANTE: O curso tem uma garantia incondicional de 7 DIAS contadas a partir da data da compra, se por algum motivo entender que não deseja mais o curso dentro do prazo de garantia é só enviar um email para professor@kennedysantos.com.br que devolverei o seu dinheiro.